Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.

Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.

OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba

Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas

Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça

A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.

Receita Federal inova interpretação sobre subvenções

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.

33 anos do ECA: avanços, desafios e a necessidade de concretização

Por Lygia Maria Copi.

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).

Organismos geneticamente modificados e o direito à informação

O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.

Meetup Jurídico fortalece networking do ecossistema

Evento busca desfazer os mitos da Advocacia.

Proprietário de sítio indeniza cliente que teve de remarcar data de casamento

Noiva ia alugar local para a festa, mas trato foi desfeito a dois meses da cerimônia

Corregedoria do CNJ contraria lei orçamentária sobre precatórios

OAB diz que União será beneficiada no cumprimento do superávit primário

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Penal. Extorsão qualificada pelo resultado morte e ocultação e destruição de cadáver.

Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas.

Tributário. Recurso especial em mandado de segurança. Entidade cooperativa.

Pretensão de restituição/compensação de PIS e COFINS recolhidos por ocasião da compra de combustíveis.

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

ASTREINTES

ARTIGO 536 E 537 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.